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Estado libera verba de R$ 1,9 milhão de passivos da Consulta Popular aos municípios
11 de Fevereiro de 2010
O Governo do Estado liberou nesta terça-feira (9) parte da antecipação já anunciada referente aos pagamentos de passivos de 2005 e 2006 da Consulta Popular aos municípios que possuem demandas em condições de pagamento. Ao todo, foram pagos R$ 1.976.985,06 a 24 municípios e contemplando cerca de 20 regiões. Nos próximos dias devem ser repassados outros valores referentes à área da Saúde, estimados em R$ 1,6 milhão. “Priorizamos essencialmente os municípios em situação de emergência, respeitando a Consulta Popular e conforme determinação da governadora Yeda Crusius”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, José Alberto Wenzel.
“Nesses três primeiros meses do ano estão sendo antecipados R$ 6 milhões, que, incluindo o cronograma normal de pagamentos de passivos do processo de Participação Popular (R$ 1 milhão/mês), totalizará de janeiro até março, o valor de R$ 9 milhões”, conforme Wenzel. Os valores distribuídos hoje (9) são destinados a demandas de saúde, como a aquisição de equipamento para unidades básicas, assim como ampliação, reforma de hospital, custeio do Programa de Saúde da Família (PSF), saneamento básico, melhorias nas vias de acessos rurais, centros de convivência do idoso, centros de referência para crianças e adolescentes, patrulha agrícola, distribuição de água pelo sistema de irrigação e frentes emergenciais de trabalho.
Os municípios beneficiados foram Araricá, Arroio Grande, Barra do Rio Azul, Boa Vista do Buricá, Colinas, Dom Pedrito, Doutor Maurício Cardoso, Eugênio de Castro, Hulha Negra, Linha Nova, Nova Boa Vista, Nova Esperança do Sul, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Passo Fundo, Quaraí, Ronda Alta, Santa Rosa, Santo Antônio da Patrulha, São José das Missões, São Vicente do Sul, Tavares, Tupanciretã e Victor Graeff.
De acordo com Wenzel, a medida priorizando os municípios atingidos por temporais demonstra a preocupação do Governo e dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) com o momento de dificuldade que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. “Sabemos que qualquer ajuda é bem-vinda. Por isso, tomamos essa iniciativa também levando em conta à questão de solidariedade a essas populações”, destacou Wenzel.
Ano Execução Corede Município Órgão Demanda Valor a Pagar Credor
2005 VALE DO RIO DOS SINOS ARARICA JUSTICA IMPLANT.HORTAS COMUNIT 12.000,00 PREF MUN DE ARARICA
2005 SUL ARROIO GRANDE SAUDE SANEAMENTO BÁSICO 76.210,00 PREF MUN DE ARROIO GRANDE
2005 NORTE BARRA DO RIO AZUL JUSTICA CENT.REFER.CRIAN.ADOL 54.000,00 PREF MUN DE BARRA DO RIO AZUL
2006 CENTRAL BOA VISTA DO BURICA AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 25.000,00 PREF MUN DE BOA VISTA DO BURICA
2006 VALE DO TAQUARI COLINAS AGRICULTURA PATRULHA AGRICOLA 22.630,00 PREF MUN DE COLINAS
2005 CAMPANHA DOM PEDRITO SAUDE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE 274.005,00 PREF MUN DE DOM PEDRITO
2005 FRONTEIRA NOROESTE DOUTOR MAURICIO CARDOSO JUSTICA FRENT.EMERG.TRABALHO 23.463,00 PREF MUN DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
2006 MISSOES EUGENIO DE CASTRO AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 40.000,00 PREF MUN DE EUGENIO DE CASTRO
2005 CAMPANHA HULHA NEGRA REFORMA AGRARIA VIABIL.ECON.ASSENT 20.000,00 PREF MUN DE HULHA NEGRA
2006 VALE DO CAI LINHA NOVA SAUDE CUSTEIO PSF 35.000,00 PREF MUN DE LINHA NOVA
2006 SUL NOVA BOA VISTA AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 50.000,00 PREF MUN DE NOVA BOA VISTA
2005 VALE DO JAGUARI NOVA ESPERANCA DO SUL SAUDE CUSTEIO PSF 22.391,00 PREF MUN DE NOVA ESPERANCA DO SUL
2006 VALE DO RIO DOS SINOS NOVA SANTA RITA AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 50.000,00 PREF MUN DE NOVA SANTA RITA
2005 JACUI CENTRO NOVO CABRAIS SAUDE EQUIPAMENTO PARA UBS 28.545,72 PREF MUN DE NOVO CABRAIS
2006 PRODUCAO PASSO FUNDO SAUDE Reforma e adaptação do hospital às normas da Vig Sanitária - H.da Cidade 135.000,00 HOSP DA CIDADE DE PASSO FUNDO
2006 FRONTEIRA OESTE QUARAI JUSTICA FRENTES DE TRABALHO 83.187,00 PREF MUN DE QUARAI
2006 SERRA REGIONAL MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 51.000,00 FUND UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
2006 NORDESTE REGIONAL MEIO AMBIENTE ELABORA E EXECUTAR PROJETOS 110.749,00 AMUNOR ASSOC DOS MUN DO NORDESTE RI
2006 VALE DO TAQUARI REGIONAL SEDAI CAPAC. EMPRESARIAL - CP 64.000,00 FUND VALE TAQUARI EDUC DESENV SOCIA
2006 VALE DO TAQUARI REGIONAL SEDAI CAPAC. EMPRESARIAL - CP 8.000,00 FUND VALE TAQUARI EDUC DESENV SOCIA
2005 RIO DA VÁRZEA RONDA ALTA JUSTICA CENTRO CONVIV.IDOSO 45.000,00 PREF MUN DE RONDA ALTA
2005 FRONTEIRA NOROESTE SANTA ROSA AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 11.119,43 PREF MUN DE SANTA ROSA
2006 FRONTEIRA NOROESTE SANTA ROSA AGRICULTURA PERF. POCOS TUBULARES 12.600,00 PREF MUN DE SANTA ROSA
2006 FRONTEIRA NOROESTE SANTA ROSA SAUDE AMPLIAÇÃO DA UBS 10.000,00 PREF MUN DE SANTA ROSA
2005 METROPOLITANO SANTO ANTONIO DA PATRULHA AGRICULTURA PATRULHA AGRICOLA 340.000,00 PREF MUN DE SANTO ANTONIO DA PATRUL
2006 METROPOLITANO SANTO ANTONIO DA PATRULHA AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 50.000,00 PREF MUN DE SANTO ANTONIO DA PATRUL
2005 RIO DA VÁRZEA SAO JOSE DAS MISSOES JUSTICA FRENT.EMERG.TRABALHO 2.100,00 PREF MUN DE SAO JOSE DAS MISSOES
2005 RIO DA VÁRZEA SAO JOSE DAS MISSOES JUSTICA FRENT.EMERG.TRABALHO 2.100,00 PREF MUN DE SAO JOSE DAS MISSOES
2005 RIO DA VÁRZEA SAO JOSE DAS MISSOES JUSTICA FRENT.EMERG.TRABALHO 2.100,00 PREF MUN DE SAO JOSE DAS MISSOES
2005 VALE DO JAGUARI SAO VICENTE DO SUL JUSTICA CENTRO CONVIV.IDOSO 18.000,00 PREF MUN DE SAO VICENTE DO SUL
2006 SUL TAVARES AGRICULTURA DISTR.AGUA SIST.IRRIG. 70.000,00 PREF MUN DE TAVARES
2005 CENTRAL TUPANCIRETA JUSTICA FRENT.EMERG.TRABALHO 223.965,00 PREF MUN DE TUPANCIRETA
2006 ALTO DA SERRA DO BOTUCARAI VICTOR GRAEFF AGRICULTURA MELHORIA VIAS ACES.RURAIS 4.819,91 PREF MUN DE VICTOR GRAEFF 1.976.985,06
Claudia Chiquitelli/Jornalista
Tels.: (51) 3210-4120 / 8443-7613
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