Vivo, Claro e TIM podem ser condenadas

29 de Março de 2010

 SÃO PAULO - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) sugeriu que as operadoras celulares Vivo, Claro e TIM sejam condenadas por prática de preços abusivos de concorrentes em tarifas de interconexão.

A queixa foi apresentada pela GVT em 2007 em conjunto com outras operadoras de telefonia fixa. Se condenadas por infração à ordem econômica, as operadoras celulares podem pagar multa de 1% a 30% do valor do seu faturamento bruto em 2007.

Segundo a SDE, Vivo, Claro e TIM praticaram "conduta excludente por meio dos valores cobrados para o VU-M, com vistas a elevar os custos dos rivais". O processo foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A tarifa de interconexão é cobrada entre operadoras quando um cliente de uma rede faz uma chamada para o usuário de rede de uma empresa rival. Para completar a chamada, a empresa do usuário que recebe a chamada cobra uma taxa da operadora que originou a ligação.

Segundo a assessoria de imprensa do escritório que representa a GVT, Sampaio Ferraz, para se conectarem às redes celulares as operadoras fixas pagam em média 0,42 real (VU-M), enquanto para se conectarem às redes fixas, as operadoras móveis pagam uma Tarifa de Uso de Rede Local (TU-RL) de 0,03 real.

Fonte: info.abril

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - 09h58