Audiência Pública referente às Lan Houses

31 de Março de 2010

Na audiência pública da Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), realizada hoje na Câmara dos Deputados, discutiu -se a experiência da cidade de Estância, em Sergipe, com vistas a ampliá-la para outras regiões em que o acesso a internet é precário. O município ganhou reconhecimento ao realizar parceria com as lan houses locais para atender estudantes da rede pública. O prefeito da cidade de Estância, em Sergipe, Ivan Leite, afirmou que hoje a prefeitura mantém convênios com 22 lan houses, 50% das existentes no município.
Participam da reunião o prefeito de Estância, Ivan Leite; o secretário-executivo do Comitê de Democratização da Informática (CDI), Rodrigo Baggio Barreto; o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Sergipe, Paulo do Eirado Dias Filho; o superintendente da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Municipal (Sucom) de Salvador, na Bahia, Claudio Silva; e o colunista do caderno de Informática do jornal O Estado de São Paulo Pedro Doria.
O especialista, que participa de audiência pública na Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), lembra pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI) Brasil que mostra que 65% dos usuários de lan houses realizam pesquisas acadêmicas, 22% buscam cursos e 10% fazem cursos à distância. “Esse cenário mostra que a estigmatização desses estabelecimentos não faz mais sentido”, afirmou.
Para o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Sergipe, Paulo do Eirado Dias Filho, o poder público pode utilizar as lan houses principalmente em três vertentes – oferta de serviços públicos, comércio, educação e suporte social.
O chefe da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo Municipal (Sucom) de Salvador, na Bahia, Claudio Silva, informou que, por meio da utilização de lan houses, a Sucom conseguiu reduzir o tempo médio de emissão do termo de viabilidade de localização (TVL) de 60 para 12 dias. O TVL, conforme explicou, constitui o primeiro documento obrigatório ao início de qualquer atividade econômica.A prefeitura de Salvador realizou convênios com 33 lan houses locais para prestar serviços públicos à população.  Claudio Silva sustenta, contudo, que o mais importante não foi a melhora na qualidade do serviço, mas o “estímulo ao desenvolvimento socioeconômico” que o projeto representa. “Para o cidadão chegar ao poder público, tem de pagar pelo menos R$ 4,5 de transporte, quando poderia realizar o mesmo serviço com R$ 2, perto de casa”, explicou. Com a utilização das lan houses, segundo ele, aumentou significativamente o número de pessoas atendidas.
O presidente da Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital (lan houses), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), comunicou que o comitê gestor no Portal da Câmara vai criar uma comunidade virtual da comissão para realizar fóruns e salas de bate-papo sobre o tema. Segundo informou, o fórum foi sugestão dos donos de lan houses que já participaram de audiência na comissão

Da Agência Câmara