Oi pode ficar com a banda larga do governo

14 de Abril de 2010

Três dias depois de a empresa levar oferta a Brasília, governo desiste de plano próprio

Depois de quatro meses batendo na tecla de criar uma superestatal para massificar a internet rápida no País, o governo decidiu que o Plano Nacional de Banda Larga será implantado em parceria com as empresas de telefonia. A confirmação vem apenas três dias depois de a Oi ter apresentado à ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, uma proposta de assumir a dianteira do projeto.

Para reforçar sua sugestão com o governo, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, se reúne hoje, às 14 horas, com o ministro das Comunicações, José Artur Filardi. Segundo uma alta fonte do governo, nessa nova configuração, a Telebrás fará apenas a operação no atacado, oferecendo capacidade de transmissão de dados a empresas privadas, que podem ser desde pequenos provedores a operadoras de telefonia celular, por exemplo.

Um técnico do setor afirmou que a Oi se propõe a cobrar R$ 35, pelos serviços de internet rápida, daqueles clientes que já têm uma linha telefônica da empresa. Mas nos locais onde as ligações ainda tiverem de ser feitas, o preço ao consumidor final subiria para R$ 45. Esses valores, correspondentes a uma velocidade acima de 600 quilobits por segundo (kbps), seriam possíveis com contrapartidas do governo, na forma de liberação de recursos dos fundos setoriais das telecomunicações e eventual desoneração tributária.

A iniciativa da Oi abriu caminho para que o Palácio do Planalto voltasse a pensar numa parceria com as teles. Até porque, segundo um técnico que participa das discussões, o governo já vinha tendo dificuldades de fechar as contas para o lançamento do plano, diante das sinalizações da área econômica de que não seria possível mexer no orçamento deste ano para alavancar recursos para o programa.

O plano, sem as teles, contaria neste ano apenas com cerca de R$ 200 milhões, que foram aportados para a Telebrás no fim de 2007. Nesse caso, as metas de 2010, que já tinham sido redimensionadas para um projeto-piloto em 300 cidades, teriam sido reduzidas para 100 cidades.

Capital estatal. Em meio a este cenário pouco otimista, a Oi, usando da credencial de ter 49% de capital estatal (por meio do BNDES e fundos de pensão), decidiu entrar de vez na disputa, argumentando que o governo não conseguiria oferecer serviços mais baratos, a não ser que montasse uma infraestrutura que operasse com prejuízo considerável por um longo prazo.

Na reunião de quinta-feira com vários ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teria revelado a preocupação de não criar novas despesas para o governo. Segundo um interlocutor do Palácio do Planalto, Lula disse, no encontro, que não gostaria que a estatal de banda larga representasse ônus para o País, mas que fosse um instrumento para alavancar o progresso.

Outro argumento da Oi é de que sua infraestrutura já está pronta ? com rede principal (backbone) e ramificações ? e operando em quase todo o País, com exceção de São Paulo, área de concessão da Telefônica, que lançou um plano com o governo do Estado. A parceria com a Oi possibilitaria ao governo lançar um programa que pudesse ser implantado com mais rapidez.

Fonte:estadao.com.br
13 de abril de 2010 | 0h 00