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Pequenos provedores fazem o que o PNBL não fez

 

O bilionário programa do Governo Federal para massificar a Internet no Brasil falhou e, enquanto grandes operadoras levam os benefícios e recursos, pequenos provedores assumem a responsabilidade por prover rede a comunidades remotas e carentes. InternetSul mostra o que precisa mudar.

 

O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançado em 2010 com meta de universalizar o acesso à internet rápida no Brasil, chegando a 95% da população e 70% dos municípios, falhou. E cabe aos pequenos provedores fazer o papel que o Governo deixou de fazer.

 

A afirmação é do presidente da InternetSul, Luciano Franz. “Hoje, há cerca de

5 mil pequenos provedores no país, e são eles os responsáveis por levar Internet às regiões distantes, às de difícil acesso, àquelas com poucos moradores. Para as grandes operadoras, que concentram em três empresas (Claro, Vivo e Oi) 85% de todas as conexões de banda larga fixa do Brasil, não interessa chegar a estes locais. Sai caro, dá trabalho, e tem pouco retorno”, dispara o gestor.

 

Mesmo com todo o investimento já realizado no PNBL – segundo revelado pelo MTIC em 2013, seriam necessários R$ 125 bilhões em investimentos nos próximos dez anos para viabilizar o Programa – a meta não está nem perto de ser atingida. Hoje, 58% da população brasileira usa a internet, o que representa 102 milhões de pessoas, segundo a mais recente edição da pesquisa TIC Domicílios, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

 

Nas áreas rurais, 75,2% da população ainda não tem acesso à rede, indica a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

“A verdade é que os pequenos provedores fazem o papel que o Governo tentou assumir com o PNBL e falhou”, salienta Franz. “E isso frente a uma realidade bem difícil, com escassez de recursos. Enquanto a nova Lei Geral das Telecomunicações, cujo texto só depende da assinatura do presidente Michel Temer, pode dar às operadoras de Telecom mais de R$ 87,3 bilhões em bens que hoje pertencem à União; enquanto o Governo faz empréstimos na casa dos R$ 10 bilhões para empreiteiras e empresários hoje investigados e até presos por não quitarem estas e outas obrigações, para os provedores pequenos o MCTIC recusa emprestar R$ 1,5 bilhão para subsidiar infraestrutura que levará rede a comunidades pobres”, avalia Franz. “Com R$ 1 bilhão dá para fomentar 1 mil provedores”, argumenta.

 

Ele ressalta que tais investimentos são necessários pois, diante do desinteresse das grandes operadoras em atender a localidades distantes e de menor renda, o pequeno provedor precisa atuar no backbone, implantando rede, cabeamento etc. “Além de isto onerar o provedor, que não pode repassar tanto custo ao cliente, já que não trabalha com um ticket médio tão alto quanto o das operadoras, também traz prejuízos tributários, pois a atividade fim do provedor não é Telecom: ele provê Internet. Porém, como tem de instalar infraestrutura, em alguns casos acaba fazendo este serviço da Telecom e sendo tributado como tal. Isto não é justo: o provedor só faz o serviço da Tele quando a Tele não o faz”, defende Franz.

 

Apesar do empenho dos pequenos provedores, ainda há muitas localidades brasileiras sem Internet. Só no Norte e Nordeste são 190 cidades, de acordo com o IBGE. O Instituto mostra que no Nordeste há 10,5 milhões de domicílios sem Internet, enquanto no Norte este número é de 3,1 milhões e, no Centro-Oeste, de 2,7 milhões.

 

Nos lugares em que atendem, porém, os provedores são responsáveis por garantir níveis de satisfação muito mais altos do que as operadoras – que são líderes em reclamações nos órgãos e sites de defesa do consumidor.

 

Conforme levantamento do site Minha Conexão, que mede as velocidades de Internet entregues por grandes e pequenos provedores no país, a empresa que com maior índice de velocidade do Rio Grande do Sul e 11ª colocada no ranking nacional é um provedor pequeno, localizado em Santo Antônio da Patrulha, município do interior gaúcho com pouco mais de 42 mil habitantes.

 

Agora, o MTIC anuncia uma atualização do PNBL. Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, a expansão da infraestrutura de telecomunicações é essencial para tornar o Brasil um país digital e tem sido o centro das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério.

 

“A pergunta que fica é: quem será envolvido nesta expansão do PNBL? Para quem serão direcionados os recursos, os empréstimos, leilões e benefícios tributários? Pois faz tempo que o Brasil não é mais um mercado de 4 grandes operadoras, e o Governo tem que enxergar isso e parar de ver o pequeno provedor como o inimigo que não quer pagar o imposto que não deve. O pequeno quer, sim, pagar imposto: aquele que é devido, sobre serviços que ele entrega, e não sobre a infraestrutura de Telecom que ele é obrigado a executar, por vezes, para poder trabalhar”, questiona Franz. “Onde está o financiamento para provedores de fibra prometido desde o governo Dilma? Onde está o fomento aos ISPs? O Brasil precisa disso para crescer, pois Internet é democratização do conhecimento. Sem um projeto que realmente permita levar acesso a todas as comunidades viveremos um retrocesso econômico e social mascarado por projetos faraônicos e benéficos somente aos agentes dominantes do mercado”, finaliza.